FPF é uma das federações que subscrevem documento

Após uma reunião com a FIFA hoje (domingo, 20 de novembro), o Grupo de Trabalho da UEFA sobre Direitos Humanos e Direitos do Trabalho pode confirmar que foram feitos progressos substanciais em duas questões fundamentais.

Em primeiro lugar, a FIFA confirmou o seu apoio à existência de um escritório permanente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Doha.  O gabinete proposto seria criado pela OIT e pelo Governo do Catar, trabalhando em conjunto com os sindicatos internacionais e apoiaria e aconselharia os trabalhadores migrantes. Esta medida vai ao encontro de uma das exigências que temos vindo a fazer há muito tempo. 

Além disso, congratulamo-nos com o compromisso da FIFA de trabalhar com as autoridades competentes para garantir que todos os trabalhadores migrantes recebam compensações financeiras nos casos em que não tenham sido pagos a tempo ou tenham sofrido ferimentos em qualquer acidente de trabalho. 

Fomos também informados de que já foram pagos mais de 350 milhões de dólares em compensações aos trabalhadores desde 2018, nos casos principalmente de atraso e não pagamento de salários.

Assegurar uma aplicação eficaz do sistema de indemnização será uma das tarefas-chave do centro de trabalhadores migrantes e constitui um progresso bem-vindo, uma vez que é fundamental assegurar que todas as reformas introduzidas pelas autoridades do Catar nos últimos anos sejam aplicadas na prática e que todos os trabalhadores migrantes estejam conscientes dos seus direitos.

Em segundo lugar, congratulamo-nos com o anúncio da FIFA de que o fundo legado para este Mundial será utilizado para ajudar algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo e, em particular, para ajudar na educação das raparigas e das jovens.

Confirmamos também que a FIFA vai criar um "hub de excelência laboral", utilizando a experiência adquirida com o Catar, a fim de proteger e beneficiar os trabalhadores em todo o mundo, nomeadamente no que diz respeito a questões como as leis de stress térmico, a participação dos trabalhadores nas empresas, a legislação sobre o salário mínimo e as práticas de taxas de recrutamento. 

Congratulamo-nos com o facto de se terem realizado progressos significativos neste domínio, uma vez que estes planos e propostas estão, em geral, em consonância com aquilo que o nosso grupo de trabalho tem vindo a exigir, como um legado positivo deste Campeonato do Mundo.  

Continuamos empenhados em trabalhar com o Comité Supremo e a FIFA para entregar o legado positivo e progressista que este torneio merece.

Os membros do Grupo de Trabalho regressarão ao Catar em 2023 para ver em primeira mão estas iniciativas e assegurar a entrega de um legado sustentável.

A FPF integra o grupo de onze federações subscritoras:

Alemanha
Bélgica
Dinamarca
Finlândia 
Gales
Inglaterra 
Noruega
Países Baixos
Portugal
Suécia 
Suíça