Termos e Condições

O que é a Joga+?

A Joga+ é uma aplicação móvel (app) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) que pretende aproximar todos os portugueses apaixonados pelo futebol, futsal e futebol de praia. Esta app procura interagir com todos os adeptos e praticantes. Procura também simplificar a articulação com os praticantes federados, permitindo a inclusão, integração e acessibilidade, oferecendo dados sobre o seu jogo.

Registo:

O registo na app Joga+ implica a aceitação dos Termos e Condições Gerais da FPF: https://www.fpf.pt/pt/termos-e-condicoes. Esses termos são aplicáveis a todos os utilizadores que se pretendam registar na aplicação.

Quem se pode registar na app Joga+?

O registo na aplicação é acessível a qualquer pessoa. No entanto, caso o utilizador tenha uma idade inferior a 13 anos, terá de indicar o número de telemóvel e dados do tutor para que seja possível autorizar o seu registo na app. Quando o utilizador completa os seus 13 anos, desde que tenha associado o seu número de telemóvel, passará a ser autónomo na gestão da app.

Suspensão ou Cancelamento da Conta:

O utilizador pode, a todo o momento, suspender temporariamente a sua conta ou cancelar a mesma. No caso do cancelamento da conta, os dados do utilizador serão removidos da app Joga+, incluindo todos os dados pessoais fornecidos por ele ou pelo tutor. A FPF reserva-se o direito de suspender ou cancelar a utilização da aplicação por determinado utilizador sempre que se verifique um uso inadequado ou abusivo da app Joga+, incluindo, mas não limitando, situações como: uso de linguagem ou conteúdo impróprios ou obscenos, comportamentos que incentivem à violência ou discriminação de qualquer tipo.

Aplicação subsidiária dos Termos e Condições Gerais da FPF:

O uso da app Joga+ está sujeito, em tudo o que não estiver aqui previsto, aos Termos e Condições Gerais da FPF: https://www.fpf.pt/pt/termos-e-condicoes.

 

Descontos e Promoções:

Poderão existir descontos promocionais para produtos/eventos a determinar, para novos utilizadores ou utilizadores já registados. A FPF reserva-se ao direito de terminar ou cancelar essas promoções ou descontos, bem como qualquer campanha promocional quando assim o entender.

Legislação e Foro:

Os Termos e Condições de Utilização da app Joga+ da FPF, bem como as relações estabelecidas entre a FPF e o utilizador são regidas pela legislação portuguesa vigente. Qualquer litígio que possa vir a surgir entre a FPF e o utilizador será submetida aos tribunais da Comarca da Lisboa Oeste, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição.