Comunicado Oficial da Federação Portuguesa de Futebol
1 - A FPF reuniu no dia 25 de março com as associações distritais de futebol, a quem fez sentir a necessidade de ser requerido policiamento para os jogos com clubes onde o histórico de episódios violentos é manifesto.
2 - A FPF decidiu, hoje, requerer, junto da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, o policiamento de todos os jogos das competições Seniores e Juniores A organizadas pela Federação Portuguesa de Futebol, até ao final da temporada 2016/17. Com esta ação, a FPF acrescenta uma medida adicional de segurança para árbitros e demais agentes desportivos, permitindo assim a criação de um clima que permita a reflexão – sem alarme, sem populismo e sobretudo sem instrumentalização – de uma tema que é bem mais complexo e abrangente e de que ninguém se deve isentar de responsabilidades.
3 - A FPF recorda que os seus órgãos disciplinares têm atuado com rapidez e de acordo com os regulamentos em vigor. O valor que os clubes em Portugal estão a pagar pelo mau comportamento dos seus adeptos é o mais alto de sempre, mas isso não pode nem deve eximir os mais relevantes atores sociais do fenómeno do futebol de utilizarem todos os canais à sua disposição, para a promoção de um ambiente social saudável, sem que isso signifique a privação da crítica a que todos estamos sujeitos.
4 - A Federação Portuguesa de Futebol criou em dezembro de 2013 uma Comissão de Qualificação de Jogos para atribuir os graus de segurança exigíveis nos jogos das competições que organiza.
5 - Da Comissão de Qualificação de Jogos fazem parte dois elementos do Conselho de Arbitragem da FPF, um elemento da APAF e um elemento da Direção de Competições da FPF. Esta Comissão analisa semanalmente o grau de risco de todos os jogos e define-os como de risco relevante, normal ou reduzido.
6 - A listagem de jogos é divulgada semanalmente através de comunicado oficial. Esta época já foram qualificados como de risco relevante dezenas de jogos de futebol e futsal, masculino e feminino, nos diferentes escalões.
7 - Todos os jogos definidos como de risco relevante são objeto de policiamento.
8 - Em Portugal disputam-se por época 124 873 jogos de futebol, futsal e futebol de praia de âmbito nacional e regional.
9 - Analisados os casos de violência associada a árbitros, equipas e adeptos, a FPF entende que a Lei 216/2012, sem prejuízo de eventuais melhorias que o Estado possa querer implementar, enquadra corretamente as questões de segurança.
10 - No entanto, a FPF não ignora a fase da época desportiva que atravessamos, uma generalizada violência verbal que se agudiza desde o final do ano passado e para a qual o Presidente do Conselho de Arbitragem chamou à atenção em artigo publicado na imprensa nacional nessa altura, além do alarme social causado pelos mais recentes casos de inconcebível e inaceitável violência, nomeadamente os que envolveram árbitros de futebol.
11 - A FPF também não ignora a irresponsabilidade com que são tratados os árbitros de futebol, diabolizados dia após dia por pessoas com responsabilidades nos clubes com maior número de seguidores e por pessoas socialmente relevantes.