Estatutos da FPF
Estatutos da FPF - Versão em inglês
Regimento da Assembleia Geral da FPF
Regimento da Direção da FPF
Regimento Comité de Ética
Regimento Conselho Superior
Regimento Conselho de Presidentes
Regulamento Disciplinar
Regulamento de Arbitragem
Normas de Classificação de Arbitragem - Futebol de Praia
Regulamento de Autorização e Homologação de Jogos, Torneios e outras Manifestações Desportivas
Regulamento de Agentes de Futebol
Regulamento da Filiação e Participação nas Competições Desportivas
Regulamento para a Integridade
Regulamento de Apoio a Deslocações das Equipas das Regiões Autónomas
Regulamento Antidopagem FPF
Portaria nº 321/2024/1 (DR)
Regulamento Taça da Liga Feminina Futsal Placard e Taça Nacional Feminina Futsal
Regulamento Campeonato Nacional Feminino Sub-15 Futsal
Regulamento Torneios Interassociações de Futsal Masculino Sub13 e Sub15, e Feminino Sub17
Consulta Pública - Regulamentos de Provas FPF | Época 2026/2027